Termos e Condições
Última atualização: outubro de 2026. Estes termos regulam a compra de músicas personalizadas no Music 4 Life.
Quem somos
Este serviço é operado por Mário Morais, a negociar sob o nome «Music 4 Life» («nós»), o vendedor com quem celebras o contrato ao fazeres uma encomenda. Ao utilizares este site e ao encomendares uma música, aceitas estes Termos e Condições.
O serviço
Criamos canções personalizadas, escritas e produzidas com o apoio de inteligência artificial, a partir da história, dos nomes e das memórias que nos envias. Cada música é revista por uma pessoa antes de ser entregue por email, em formato digital, em qualquer país do mundo.
Preços e pagamentos
O preço é o indicado no site; o total final, incluindo os impostos aplicáveis, é apresentado antes de confirmares. Os pagamentos são processados através de Stripe, por cartão ou MB WAY quando disponível. Mário Morais é o vendedor e responsável pela faturação, declaração e entrega dos impostos.
Utilização aceitável
Não podes usar o serviço para fins ilegais, fraude ou spam, nem enviar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros, contenham discurso de ódio, assédio, falsificações (deepfakes) ou material ilegal. Também não podes interferir com a segurança do site (vírus, sondagens, recolha automática de dados). És responsável pelos textos que envias e deves garantir que tens o direito de os utilizar.
Direitos e conteúdo
Manténs os direitos sobre a história que nos envias e concedes-nos uma licença limitada para a usarmos apenas para criar a tua música. A música final é licenciada para uso pessoal e não comercial. O site, a marca e o software são nossa propriedade. Podemos recusar ou remover conteúdos que violem estas regras; infracções repetidas podem levar ao cancelamento de encomendas.
Disponibilidade e precisão
Fazemos o nosso melhor, mas não garantimos um serviço ininterrupto ou isento de erros. As músicas são criadas com o apoio de inteligência artificial e podem conter imperfeições; cada encomenda é revista por uma pessoa antes da entrega.
Suspensão e cancelamento
Podemos suspender ou recusar encomendas em caso de incumprimento destes termos, não pagamento, risco de fraude ou violações repetidas das regras.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total está limitada ao valor que pagaste pela encomenda, e não respondemos por danos indiretos (perda de lucros, dados ou oportunidades). Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que te assistam como consumidor.